Medicamentos de Alto Custo: Como Conseguir Através de Um Advogado
Obter medicamentos de alto custo no Brasil pode ser um grande desafio para muitas pessoas, especialmente quando os planos de saúde ou o Sistema Único de Saúde (SUS) se recusam a fornecer o tratamento necessário. Esses medicamentos, que costumam ser essenciais para o tratamento de doenças graves ou raras, muitas vezes têm preços exorbitantes, inviabilizando a compra pelos pacientes sem auxílio.
Nesse contexto, a contratação de um advogado especialista em saúde pode ser fundamental para garantir que o paciente tenha acesso ao medicamento que necessita. Neste artigo, vamos explorar como os pacientes podem obter medicamentos de alto custo através de um advogado e listar alguns dos medicamentos mais solicitados nessa área.
Quais São os Medicamentos de Alto Custo Mais Comuns?
Os medicamentos de alto custo são, geralmente, aqueles utilizados no tratamento de doenças raras, crônicas e complexas, como câncer, esclerose múltipla, artrite reumatoide, doenças autoimunes, entre outras. Esses medicamentos muitas vezes não estão disponíveis diretamente pelo SUS, ou os planos de saúde se recusam a cobri-los, alegando limitações contratuais.
Entre os medicamentos de alto custo mais comuns que podem ser requeridos judicialmente estão:
- Humira (Adalimumabe): Utilizado para o tratamento de doenças autoimunes como artrite reumatoide e doença de Crohn.
- Spinraza (Nusinersen): Usado no tratamento da atrofia muscular espinhal (AME), uma doença genética rara.
- Revlimid (Lenalidomida): Indicado no tratamento de alguns tipos de câncer, como mieloma múltiplo.
- Keytruda (Pembrolizumabe): Usado em terapias contra diferentes tipos de câncer, como melanoma e câncer de pulmão.
- Trikafta (Elexacaftor/Tezacaftor/Ivacaftor): Um medicamento revolucionário para pacientes com fibrose cística.
- Herceptin (Trastuzumabe): Amplamente utilizado no tratamento de câncer de mama HER2-positivo.
Esses são apenas alguns exemplos de medicamentos de alto custo que são frequentemente solicitados judicialmente. O valor desses medicamentos pode variar entre dezenas a centenas de milhares de reais por mês, tornando-os inacessíveis para a maioria dos pacientes sem apoio legal ou judicial.
Como um Advogado Pode Ajudar a Conseguir Medicamentos de Alto Custo?
Quando o paciente recebe a negativa de um plano de saúde ou do SUS para a obtenção de um medicamento de alto custo, ele pode recorrer à justiça para garantir o seu direito ao tratamento. Nesse ponto, a atuação de um advogado especialista em saúde é fundamental. O advogado será responsável por ingressar com uma ação judicial, buscando garantir que o paciente tenha acesso ao medicamento necessário com a maior rapidez possível.
O processo geralmente envolve a apresentação de laudos médicos que comprovem a necessidade do medicamento, bem como a justificativa de que outros tratamentos disponíveis não são eficazes. O advogado também deve apresentar provas da negativa do plano de saúde ou do SUS, para demonstrar que todas as vias administrativas foram esgotadas antes de recorrer ao judiciário.
Um dos principais benefícios de contar com um advogado especialista é a possibilidade de obter uma liminar. As liminares são decisões judiciais concedidas em caráter de urgência, que obrigam o plano de saúde ou o governo a fornecer o medicamento de alto custo enquanto o processo ainda está em andamento. Isso é essencial em casos onde o paciente não pode esperar meses ou anos por uma decisão final.
Em muitos casos, a liminar é a única maneira de garantir que o paciente receba o tratamento a tempo, já que o atraso na obtenção do medicamento pode resultar na progressão da doença e, em situações graves, até mesmo no óbito do paciente.
Documentação Necessária para Solicitar Medicamentos de Alto Custo
Para que o advogado possa ingressar com uma ação judicial visando a obtenção de medicamentos de alto custo, é necessário reunir uma série de documentos que comprovem a necessidade do tratamento. Entre os principais documentos estão:
- Relatório médico detalhado, assinado pelo médico responsável, que descreva a condição do paciente e a necessidade do medicamento específico.
- Receita médica com a indicação do medicamento e a dosagem recomendada.
- Negativa do plano de saúde ou do SUS, seja por escrito ou comprovada por meio de e-mails, documentos ou outros registros.
- Comprovante de renda ou documentos que demonstrem a impossibilidade de arcar com o custo do medicamento.
Com essa documentação em mãos, o advogado poderá ingressar com a ação e, em muitos casos, solicitar a liminar para garantir o fornecimento imediato do medicamento. O tempo de resposta para a concessão da liminar pode variar, mas em casos de urgência, os tribunais costumam agir com rapidez para garantir o acesso ao tratamento.
Se você ou um ente querido precisa de um medicamento de alto custo e recebeu uma negativa do plano de saúde ou do SUS, um advogado especialista em saúde pode ser o seu melhor aliado. Ele garantirá que todos os seus direitos sejam respeitados e que você tenha acesso ao tratamento necessário para preservar sua saúde e qualidade de vida.
Fonte: https://www.fabianalonghi.com.br/medicamentos-de-alto-custo/
